Serviços de Marcas
| Depósito de marca |
| Concessão do registro |
| Oposição |
| Contestação Nulidades Administrativas |
| Cumprimento de Exigência |
| Contestação a Caducidade |
| Transferência |
| Alteração de endereço ou Sede (até 10 processos) |
| Prorrogação |
| Recursos |
| Processo Administrativo de Nulidade |
| Manifestações |
Serviços de Patentes
| Busca de Patentes (taxa + vr.homem/hora) |
| Depósito de Patente (PI, MU) |
| Cópia de documentos |
| Cumprimento de exigência |
| Restauração de pedido |
| Desarquivamento do pedido |
| Apresentação de Subsídio Técnico |
| Expedição de Carta Patente – prazo ordinário |
| Expedição de Carta Patente – prazo extraordinário |
| Alteração de Nome ou Razão Social, Sede ou Endereço |
| Anotação de Transferência de Titular |
| Certidão de busca por titular |
| Expedição de 2ª via da carta Patente |
| Pedido de Exame de PI – (até 10 reivindicações) |
| Pedido de Exame de MU |
| Pedido de Exame de Certificado de Adição |
| Anuidade de Pedido de Patente de Invenção – prazo ordinário |
| Anuidade de Pedido de Patente de Invenção – prazo extraordinário |
| Anuidade de Pedido de Modelo de Utilidade - prazo ordinário |
| Anuidade de Pedido de Modelo de Utilidade - prazo extraordinário |
Serviços de Desenho Industrial
| Depósito de Desenho Industrial – em preto e branco |
| Depósito de Desenho Industrial – em cores |
| Cumprimento de exigência |
| Recurso |
| Nulidade |
| Manifestação ou Contestação |
| Qüinqüênio – prazo ordinário |
| Qüinqüênio – prazo extraordinário |
| Prorrogação – prazo ordinário |
| Prorrogação – prazo extraordinário |
| Alteração de nome, razão social, sede ou endereço |
| Anotação de Transferência de titular |
| Certidão de busca por titular |
| Expedição da 2ª via do certificado de registro |
Retribuição(2*) – Resolução INPI nº 104/03, de 24 de novembro de 2003 Redução do valor de retribuição a ser obtida por:
- pessoas físicas;
- microempresas, assim definidas em lei;
- sociedades ou associações de intuito não econômico;
- órgão públicos
Serviços de Direito Autoral - Biblioteca Nacional
| Registro de Obras |
| Registro de Música (letra(s) e poesia) |
| Registro de Música (letra + partitura) |
| Registro de desenho / Personagem (formato A4) |
| Xerox de obra |
| 2ª via do Certificado |
| Busca de Anterioridade |
| Cessão de Direitos Autorais |
| Petição de Recurso |
| Retificação |
Serviços de Direito Autoral - Escola Nacional de Belas Artes
| Registro de Obras |
| Segunda via |
| Averbação |
| Busca (por período de três anos) |